Proposta de Aumento do Salário Mínimo para 870 Euros: CGTP Diz que é Insuficiente, UGT Defende Igualdade com o Salário Médio
O Governo português apresentou uma proposta para aumentar o salário mínimo para 870 euros mensais, a partir do próximo ano. A medida foi discutida durante uma reunião de concertação social, realizada nesta quarta-feira, que contou com a presença de representantes do Governo, sindicatos e associações patronais. Apesar da proposta, os sindicatos consideram o aumento insuficiente e os patrões exigem compensações fiscais, como a redução do IRC, para aceitar a medida.
O aumento proposto pelo Governo representará um acréscimo de 50 euros em relação ao salário mínimo atual, que é de 820 euros. No entanto, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) afirma que este valor continua a ser insuficiente e insiste em um aumento mais expressivo, defendendo que o salário mínimo deveria ser de mil euros mensais. Por outro lado, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) considera positiva a proposta de aumento, tanto para o salário mínimo quanto para o salário médio, reforçando a necessidade de equiparar ambos.
As confederações patronais, que representam os setores do Comércio, Serviços, Agricultura, Turismo e Empresarial, mostraram-se favoráveis à proposta do Governo, mas condicionaram a sua aceitação à introdução de contrapartidas fiscais, como a já mencionada redução do IRC. O diálogo entre Governo, sindicatos e associações patronais acontece em um momento crucial, já que faltam apenas duas semanas para a entrega do Orçamento de Estado para o próximo ano, colocando pressão sobre as negociações.
Atualmente, mais de 800 mil trabalhadores em Portugal recebem o salário mínimo de 820 euros, estando isentos do pagamento de IRS, embora continuem a contribuir para a segurança social. O aumento do salário mínimo para 870 euros teria impacto direto sobre esses trabalhadores, mas o debate sobre a adequação do valor proposto continua a ser central, com diferentes posições entre os sindicatos e os empregadores.
O Governo terá de encontrar um equilíbrio entre as reivindicações dos sindicatos, que pedem aumentos mais significativos, e as exigências das empresas, que querem incentivos fiscais para acomodar o aumento salarial. A negociação em torno do novo salário mínimo faz parte de um esforço maior para ajustar as condições de trabalho e garantir melhores rendimentos para os trabalhadores, ao mesmo tempo que se procura manter a competitividade das empresas no país.