Segurança

CRIANÇAS | Número de casos nas CPCJ aumentaram em 2016

O distrito de Setúbal é o terceiro do país com mais processos globais no âmbito das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, depois de Lisboa e do Porto.

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  • Carmo Torres / Diário Imagem

Localidade
  • Distrito de Setúbal

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  • Actualidade

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam, em 2016, os casos de 72.177 crianças, quase 9.000 por presenciarem situações de violência doméstica, mais de 7.000 por negligência e 658 por abusos sexuais.

 

Estes são os dados do relatório de avaliação de atividade das 309 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que foi hoje apresentado aos jornalistas no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Em 2016, as CPCJ acompanharam 72.177 crianças ou jovens em situação de perigo, o que representa uma diminuição de 1,6% face a 2015, quando ajudaram 73.355 menores.

 

Quase metade do volume processual global nacional (49,4%) divide-se pelas CPCJ de Lisboa (23,7%), Porto (17,7%) e Setúbal (8%) e as três CPCJ com mais volume processual são a CPCJ Amadora, com 1.893 processos, seguida da CPCJ Sintra Oriente (1.785) e a de Sintra Ocidente (1.667).

 

De acordo com a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, destacou as cinco principais razões de abertura de processos, estando em primeiro lugar a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança, com 12.851 comunicações, incluindo 8.700 crianças (67,7%) expostas a violência doméstica, mais 615 sinalizações do que em 2015.

 

Em segundo lugar, as CPCJ acompanharam 7.654 crianças vítimas de negligência, “com destaque para as sinalizações por falta de supervisão familiar”, mais 100 casos do que no ano anterior.

 

O terceiro motivo foram as situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, nomeadamente em casos de absentismo ou abandono escolar reportado pelas escolas, tendo sido acompanhadas 6.235 crianças, o que representa uma “redução significativa” relativamente a 2015, com menos 532 processos, para o que pode ter contribuído o reforço técnico, através da representação do Ministério da Educação nas CPCJ.

 

Em quarto lugar aparecem os 5.939 casos em que as próprias crianças ou jovens têm comportamentos que afetam o seu bem-estar, nomeadamente comportamentos antissociais, indisciplina ou mesmo crimes no caso de menores de 12 anos.

 

Por último surgem os casos de mau trato físico, onde foram acompanhadas 1.887 situações, incluindo 658 situações de abusos sexuais.

 

Ana Sofia Antunes salientou que entre as 72.171 crianças acompanhadas, 1,4% tinha uma situação de incapacidade ou deficiência, o que significa um valor à volta dos 1.010 menores.

 

No ano passado foram aplicadas ou estiveram em execução 34.497 medidas de promoção e proteção, das quais 90,3% dos casos correspondeu a medidas em meio natural de vida e 9,7% a medidas de colocação em instituições.

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