Setúbal

SETÚBAL | Vereadores da oposição votam contra Prestação de Contas

A prestação de contas de Setúbal foi aprovada pela maioria CDU, com os votos contra do PS e da Coligação PSD/CDS. Os socialistas justificaram a votação contra por considerarem “ser um orçamento impossível de realizar”. Para o autarca do PSD/CDS “a receita está exageradamente empolada” e ”o investimento previsto é claramente inexequível”, daí o seu voto contra. 

Autores
  • Fátima Brinca (Jornalista Jubilada)

  • Email
Foto
  • Diário Imagem

Localidade
  • Setúbal

Categoria
  • Economia

A Prestação de Contas da Câmara de Setúbal foi aprovada com os votos da maioria, na sessão pública da última quarta-feira, onde se destaca “a continuidade do esforço de contenção da despesa e de garantia de receita”.

 

A presidente Maria das Dores Meira começou por sublinhar que o resultado líquido financeiro do exercício de 2016 expressa “uma consolidação no equilíbrio financeiro, a qual se vem verificando nos últimos anos”.

A proposta refere que houve um crescimento na receita de 3,3 milhões de euros, enquanto a poupança corrente registou 12,6 milhões de euros.

 

A edil sadina realça que “além do bom desempenho financeiro do município de Setúbal evidenciado pela poupança corrente do exercício, destaca-se em 2016 o excedente de 8,4 milhões de euros obtidos através do apuramento do saldo corrente deduzido das amortizações”.

 

Mas Dores Meira destaca o prosseguimento da resolução dos compromissos financeiros assumidos em que “verifica-se uma diminuição continuada nos compromissos por pagar”, e “assistiu-se a uma redução da dívida de médio e longo prazo, em 2016, no montante de 4,4 milhões de euros”, mas também a dívida de “curto prazo a terceiros, teve uma descida de 13,8 milhões de euros”.

 

A manutenção da capacidade legal de endividamento da autarquia é realçada pela presidente da autarquia, com “a diminuição das dívidas de curto e de médio e longo prazos, em 13,8 e 4,4 milhões de euros, respectivamente”.

 

Empolamento exagerado

 

Os argumentos da maioria CDU não conseguiram convencer os socialistas, que consideram “ser um orçamento impossível de realizar, quer pela via da receita, exageradamente empolada quer pela via do investimento previsto, que era claramente inexequível”.

Os autarcas do PS lembram que o orçamento de 135,6 milhões de euros “foi cumprido apenas em 61,6 por cento”, já que “dez milhões da receita foram obtidos à custa de três empréstimos de curto prazo”, e “se forem retirados à receita esta situa-se em cerca de metade do previsto”.

 

Os socialistas destacam o crescimento do IMI que este ano “atinge o valor máximo de 25,5 milhões de euros”, mas “a baixa do IMT em cerca de 1,3 milhões representa ou um abrandamento na comercialização de imóveis no concelho”.

 

Também o investimento previsto nas Grandes Opções do Plano “caiu em 2016 e tiveram um nível de execução de cerca de 27,2 milhões de euros”, realçam os socialistas.

 

Os vereadores do PS consideram que a Prestação de Contas “vem confirmar a incapacidade da gestão CDU em executar os projectos e as grandes obras” e exemplificam “o parque urbano da várzea, a nova  biblioteca ou o terminal 7, que dificilmente se concretizarão no presente mandato” e anunciam a votação contra porque “as promessas eleitorais não passaram disso mesmo, promessas….”.

 

Também o vereador Luís Rodrigues, da Coligação PSD/CDS, explicou a votação contra porque “existe o empolamento das receitas para permitir realizar despesa sem a devida cobertura real” e considera “ser impossível executar o orçamento anual previsto, porque para um orçamento global final com despesas de 135 milhões de euros, apenas se obtiveram receitas no valor de 83,3 milhões”.

 

O autarca reconhece que “verificou-se uma melhoria ao nível do endividamento”, mas que “foi conseguido principalmente à custa da reduzida taxa de concretização do Plano de Investimentos de apenas 27 por cento”. E explicou a votação contra a prestação de contas porque “dos 31,3 milhões de euros previstos realizar no Plano de Investimentos apenas se concretizaram 8,3 milhões”.

Adicionar Comentário