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PAN | Proteger todas as vítimas de violência

Na crónica de opinião desta semana contamos com a colaboração de Luís Teixeira, do PAN - Pessoas-Animais-Natureza

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Na primeira semana do ano foi notícia o caso de uma mulher de 37 anos que, não fosse a intervenção da Polícia Judiciária, teria sido assassinada pelo seu ex-companheiro em Azinheira dos Barros, concelho de Grândola.

A mulher terminara no mês anterior uma relação de ano e meio com o agressor, apresentando na mesma altura uma queixa na GNR de Grândola por violência doméstica. De acordo com o Correio da Manhã, o autor do crime já tinha sido condenado a sete anos de prisão por violação de menor.

Para o padrão ficar completo, só falta neste caso saber se, além de mulheres e menores, o agressor tinha historial de violência para com animais. A ausência desse dado pode dever-se a uma das seguintes razões: não ter existido; ter existido mas não haver registos (seja por não ter sido denunciado ou por não ser denunciável, por falta de enquadramento legal); ter existido e ter sido registado, mas ser encarado como pouco relevante por parte dos jornalistas e/ou das suas fontes de informação.

A primeira opção é improvável, pois estudos sobre o fenómeno da violência indicam que os maus-tratos infligidos a animais podem constituir uma forte indicação de perturbações psicológicas e de tendências para exercer a violência. Por esse motivo, tais acções não podem nem devem ser ignoradas por aqueles que tenham conhecimento das mesmas. Há, por isso, que proteger todas as vítimas de violência.

Porém, até há ano e meio, de pouco servia a quem tinha conhecimento das mesmas denunciá-las, por falta de enquadramento legal. Felizmente, as leis mudaram (embora ainda precisem de melhorias) e os maus-tratos a animais passaram a ser criminalizados e denunciáveis às autoridades. Em suma, a segunda opção tornou-se mais difícil em teoria.

Na prática, contudo, falta percorrer o longo caminho da mudança de mentalidades. Essa, que corresponde a parte da segunda opção e totalmente à terceira opção, é a mais importante e passa, em grande medida, pela educação. Mas isso é assunto para uma outra reflexão.

 

Luís Humberto Teixeira

PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

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