Mercado de Trabalho

ECONOMIA | Relatório da OCDE propõe redução da TSU para empresas que paguem salário mínimo

Foi apresentado na tarde desta quinta feira um novo relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que faz uma avaliação preliminar das reformas que Portugal implementou no mercado de trabalho entre 2011 e 2015.

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O aumento do salário mínimo, segundo o mesmo relatório, poderia ajudar a "resolver o problema da pobreza" entre os que têm emprego, devendo ser "ponderada uma redução" dos descontos para a segurança social (TSU - Taxa Social Única) para os trabalhadores que ganham o salário mínimo, com vista a evitar perdas dos postos de trabalho. 

 

De acordo com este relatório, Portugal assistiu a "importantes melhorias" nos números do desemprego desde que o crescimento económico começou a apresentar resultados positivos, no inicio de 2013.

 

Apesar dos resultados positivos, a taxa de desemprego continua elevada principalmente entre a população jovem. Outro aspeto negativo frisado no relatório é a forte segmentação do mercado de trabalho entre e contratos a termo e contratos sem termo.

 

Miguel Cabrita, Secretário de Estado do Emprego, admitiu que em Portugal existe um "desequilíbrio no mercado de trabalho" e que a segmentação entre contratos sem termo e contratos a prazo é uma questão central.

 

O secretário de Estado do Emprego mostrou ainda a concordância entre a necessidade de avaliar o subsídio de desemprego, proposta pela OCDE, e a ação do Governo neste âmbito. Esta questão, segundo Miguel Cabrita, já está contemplada no acordo da Concertação Social assinado esta semana.

 

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, admitiu que a diminuição da segmentação entre contratos a prazo e contratos sem termo foi o principal objetivo que Portugal não atingiu.

 

Esta segmentação é, para o ministro, o "maior inimigo" da empregabilidade e do mercado de trabalho. O relatório defende ainda um maior empenho para a proteção do emprego e incentivos para mais contratos sem termo. 

 

Stefano Scarpetta, diretor para o Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, afirmou que esta é uma avaliacao preliminar. Isto porque, apesar dos bons resultados gerais das medidas implementadas por Portugal, esses resultados nascem de "reformas profundas, que levam tempo".

 

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