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SEIXAL – ‘Teremos novidades relativas ao Hospital no Seixal’

Na reunião camarária do Seixal desta quarta-feira o presidente Joaquim Santos informou que “temos novidades relativamente ao Hospital no Seixal”, explicando depois que será assinado em breve um protocolo e lançado o concurso do projecto para este equipamento.

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  • Carmo Torres / Diário Imagem

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A iniciar o período ‘Antes da Ordem do Dia’, Joaquim Santos referiu que “a Câmara Municipal tem estado a trabalhar com a ARSLV em estreita colaboração. E na próxima reunião camarária iremos apresentar uma adenda ao protocolo que foi assinado com o Governo em 2009, com três factos novos, no sentido de que, até ao final de Junho, seja lançado o concurso do projecto do Hospital, depois de em Janeiro ter sido lançado o concurso para o projecto de execução.”
 
O edil explicou ainda que “o protocolo não será exactamente igual ao de 2009, porque como disse terá três novos factos que serão apresentados em primeira mão aos vereadores numa reunião privada. Pretendemos poder avançar para ter o Hospital no mais curto espaço de tempo, embora estejamos a regressar há dez anos atrás, pelo atraso que terá de ser imputado a certas pessoas, porque há responsabilidades de quem tudo fez para que o hospital não avançasse.”
 
Numa sala que contou com bastante público nesta reunião camarária, das sete inscrições para o período de intervenção da população, intervieram quatro munícipes, com Rui Manuel Ferreira a questionar sobre “quando acabam as obras na urbanização de Santa Rita e quando receberemos os dísticos de moradores, porque o estacionamento ‘selvagem’ continua e muitos estacionam junto dos contentores do lixo, o que chega a impedir que estes sejam limpos”.
 
À questão respondeu José Carlos Gomes (CDU), explicando que “está para adjudicação o plano para arrelvamento e a delimitação dos estacionamentos, entre outros arranjos”. Sobre a reserva de estacionamento para moradores, o presidente referiu que “iremos informar depois das obras concluídas qual a calendarização para instituirmos o estacionamento de moradores”.
 
Em nome de Maria Manuela Gamito, interveio o esposo, com uma situação relativa a uma obra ‘ilegal’ de um telheiro “que colocámos há cerca de 18 anos no nosso logradouro, que tem 2,30m, para diminuir o barulho provocado pelos espectáculos no Cinema S. Vicente. Aquilo não incomoda ninguém e até já tínhamos falado com o presidente da Junta de Freguesia sobre isso, mas entretanto alguém fez queixa e agora querem que tiremos esse telheiro, depois de termos vindo à Câmara Municipal, onde nos tinham dito que bastava colocarmos umas caleiras para escoar a água.”
 
Perante “a complexidade do processo” segundo Joaquim Santos, “temos aqui presentes elementos e a Chefe de Divisão da Fiscalização, para agendarem uma reunião convosco e avaliar a situação”.
 
Eduardo Rodrigues (PS) relembrou que “no ano passado, durante as Festas Populares, recordo de ouvir estes senhores a falarem com o presidente da União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, o qual lhes disse para não se preocuparem porque seria resolvido o assunto” e Elisabete Adrião (PS) recordou que no passado “os senhores vieram cá e reunirem com os serviços, houve um compromisso em que vos foi dito que bastaria instalar as caleiras para resolver o assunto. Agora houve uma alteração da estrutura dos serviços e recebem ordem para demolir tudo, e ainda estão em risco de pagar uma multa. Por isso apelo ao executivo para que, a cada alteração dos serviços, se tenham em conta os compromissos assumidos anteriormente.”
 
A munícipe Cláudia Vila colocou uma questão sobre a emissão de licença de habitação, “para uma casa que comprei em Fernão Ferro e estou a aguardar a licença há três meses. Dizem-me sempre que está tudo em análise, mas estou a ficar preocupada porque tenho de largar a actual casa até ao final do mês.” Manuela Calado (CDU) explicou que “neste caso, deu entrada na semana passada um projecto de alteração, e daí ter-lhe ser dito que o processo está em análise, mas iremos tentar responder o mais célere possível”.
 
Marco Teles Fernandes (PS) lamentou que “este seja um problema crónico na Câmara Municipal do Seixal, porque ouvimos quase em todas as reuniões pessoa a queixarem-se do não cumprimento de prazos para a emissão de licenças, quando há muito tempo também ouvimos o vereador do Pelouro a dizer que andam a implementar medidas que vão melhorar esse serviço”.
 
Por último, Joel Lira lamentou que a inscrição que fez por email não tenha entrado conforme o novo regimento, o que levou o munícipe a ter de fazer a inscrição presencial, para apresentar questões ligadas com uma fuga de água no mercado da Cruz de Pau, a falta de iluminação, de acessos e o término das obras na Azinhaga do Roque; a falta de limpeza num terreno privado no Fogueteiro; a substituição de árvores que foram cortadas, “e enviaram-me um email a dizer que substituíram as árvores frente à igreja, mas o que lá está ainda são as raízes”.
 
O presidente explicou que “a Câmara está a adjudicar o estudo para um perfil diferente dessa via, garantindo mais segurança para peões e automobilistas, porque a via necessita de um novo perfilamento. Entretanto foi feito um passeio e obras de saneamento para abranger toda a zona em redor da Azinhaga do Roque, que não foram logo asfaltadas porque as valas são muito profundas e precisam de abater para receber depois o asfalto.” Sobre o terreno privado no Fogueteiro, o edil garantiu que “a Chefe de Divisão de Fiscalização tomou nota para intimar o proprietário à sua limpeza e irei analisar a questão da rotura de águas no Mercado e sobre as árvores que foram cortadas na igreja da Amora”.
 
Muito do público presente na reunião camarária desta tarde foram elementos da direcção, sócios e simpatizantes do Amora Futebol Clube, que quiseram estar presentes na votação da «cedência em regime de direito de superfície de uma parcela de terreno de 12.885 m2 do domínio privado municipal na Quinta do Serrado, para a instalação do Centro de Treinos do Amora Futebol Clube».
 
Estádio Municipal do Seixal, Boletim Municipal e Desporto
 
Nas intervenções dos vereadores, Luís Cordeiro questionou sobre “uma situação que detectei na Base Gov, um ajuste directo para um contrato de empreitada sobre o Estádio Municipal do Seixal no valor de 141 mil euros a serem pagos pela Câmara Municipal a uma empresa. O que pergunto é porque é que tem de ser a autarquia a pagar isso quando este campo era para ser uma obra a cargo da SAD do Benfica. Cinco ano depois continuamos a não ter cumprido o compromisso do que foi acordado com a SAD do Benfica em protocolo de 7 de Março de 2013.”
 
José Carlos Gomes, vereador do Desporto, explicou que “uma obra deste género tem sempre alterações, uma série de questões que não estavam contempladas no projecto inicial” e lastimou ainda “não temos tido a sorte que gostaríamos com as obras naquele campo, porque houve um problema com a instalação das torres de iluminação, e na reunião que tivemos com o empreiteiro tínhamos esperança de ter a obra entregue à autarquia até ao final de Junho, e na próxima semana terei uma nova reunião com este. Como as obras que faltam são poucas, optámos por não acionar as garantias bancárias, mas assumimos que não tem corrido como o previsto.” Esta posição foi corroborada por Joaquim Santos, ao afirmar que “não estamos satisfeitos por o estádio não estar ainda concluído e por isso estamos a pressionar as entidades porque é mais do que tempo da obra estar feita.”
 
Elisabete Adrião focou “a falta de pluralidade de expressão que se detecta há muito no Boletim Municipal, onde até as fotos são manipuladas. Mas um dos casos mais caricatos foi a reportagem que saiu sobre a iniciativa do ‘CROACS Informa’, que é o meu pelouro, mas em que conseguiram escrever tudo sem citar o meu nome, quando na mesma edição temos notícias onde as visitas dos vereadores a exposições são referidas com o nome e o pelouro respectivo. Além disso, existe uma directiva da Entidade Reguladora da Comunicação Social para o BM aumentar o espaço da oposição, que até hoje não foi acatada. Sinto-me amordaçada perante estas atitudes.”
 
Para o presidente “entendemos que o Boletim Municipal não deve ser um jornal partidário, mas sim reflectir a actividade municipal, de forma informativa. Não se deve usar dinheiros públicos para fins publicitários, para isso existem os jornais de cada partido. E no Boletim Municipal também não vêm referências à CDU ou PCP, excepto quando são referidos nas moções.
 
Sobre a sua afirmação de que se sente ‘amordaçada’, nunca lhe tirei a palavra, mas quero que coloque por escrito, reunirmos depois e reflectirmos a sua prestação no pelouro que lhe foi atribuído. Vai explicar-me essa afirmação e eu tirarei as ilações. Ontem tivemos uma reunião preliminar, já tem falado comigo sobre vários assuntos, podia ter colocado essa questão, mas preferiu vir aqui que se sente ‘amordaçada’. Sobre o facto de não ter sido mencionado o seu nome, peço desculpa e irei dar ordens para que na próxima edição do Boletim Municipal o seu nome seja referido duas vezes.”
 
Por unanimidade foi aprovada a tomada de posição «Seixal na frente do desporto para todos e de uma vida saudável», embora com criticas da oposição para a falta de investimento da Câmara Municipal em equipamentos municipais desportivos, relembrando Manuel Pires (PSD) que “existem vários espaços que não são totalmente aproveitados durante o dia e podiam ser dinamizados através de protocolos com escolas”, e Luís Cordeiro (BE) frisando a necessidade de “haver um maior planeamento urbanístico com espaços verdes onde se possa dinamizar a prática desportiva gratuita”.
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