OPINIÃO - 193

Esta semana um artigo de opinião deJorge Miguel Teixeira, da Juventude Popular do Barreiro.

Autores
Localidade
  • Barreiro

Categoria
  • Opinião

Não chega a ‘’proximidade’’ quando a confiança é curta.
 
Terão pouco interesse em proximidade aqueles cidadãos que, ao querer entender e responsabilizar a acção política dos seus representantes, se deparam com uma folha em branco.
 
A transparência - no caso que irei mencionar, não passa de simples prestação de contas - não é um mero capricho activista. É o fundamento do diálogo público que deve existir naturalmente nos períodos de governação e não só: não merece a pena acompanhar campanhas políticas onde oposição e governo se dão ao luxo de tomar por base números diferentes.
 
O princípio deve ser simples: usar dados públicos, acessíveis, verificáveis e, quando necessário, contestáveis. Infelizmente, para que isto nos seja possível, estamos ainda dependentes da vontade dos nossos representantes. Até agora, não impressionou.
 
192. É o número de Câmaras que se situam à frente do Barreiro no Índice de Transparência Municipal de 2017, publicado anualmente pela Transparência e Integridade, Associação Cívica.
 
Este índice dedica-se exclusivamente à análise das informações disponibilizadas nos sites das várias Câmaras Municipais, avaliando sete parâmetros de informação: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira e Transparência na área do Urbanismo.
 
Das pontuações nestas áreas, destaco as três mais baixas: Planos e Relatórios (14,29%), Contratação Pública (0%) e Urbanismo (42,86%). Os restantes parâmetros, com a excepção do de Relação com a Sociedade (92,86%), não apresentam resultados muito acima dos 50%.
 
Aqui está a proximidade: não faltam eventos, actividades, exposições, concursos e dias internacionais.
 
O esforço de divulgação responde, é certo, a uma queixa que se conhece há anos na cultura local.
 
Mas está longe de chegar e, para se chegar algures, basta ir ao Pinhal Novo: Palmela, no 23º lugar no ranking global, lidera a Área Metropolitana de Lisboa em Transparência.
 
Não penso que se justifique, num concelho com a dimensão do Barreiro, que não exista um site funcional e sempre actualizado em todas as matérias de relevância política e social: gerir um site para quase 80 000 habitantes não tem especial ciência em 2018. Resta-nos saber se há vontade política para liderar na transparência que, suspeito, sai mais barata que a London Eye.
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