Opinião

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Na venda ou compra de uma casa todo o cuidado é pouco

Esta semana outro artigo de opinião sobre a mediação imobiliária, da autoria de José Torres.

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Na compra e venda de uma casa há um conjunto de regras e cuidados a observar. Alguns são meras cautelas que são do senso comum, mas de que um proprietário que normalmente não tem formação na área, não sente necessidade de se rodear.

 

Neste negócio, que vai de algumas dezenas de milhares até vários milhões de euros, todo o cuidado é pouco e importa passar o acordo a escrito, cumprindo todas as formalidades legais, para que não haja surpresas.

E elas aparecem onde menos se espera, como a história vivida por um amigo meu que passo a expor.

 

Esse meu amigo colocou o seu apartamento à venda e achando que não necessitava dos serviços de um profissional qualificado, tentou vendê-la ele próprio.

Numa das visitas, um cliente gostou da casa e comprou-a. No final informou que quem pagaria a casa seria a sua mulher de quem andava a divorciar-se. Era um caso de partilha dos bens, em que a mulher ficava a viver e na posse de uma moradia do casal e, em contrapartida, pagaria o apartamento ao marido.

 

A dita senhora entrou em contacto com o meu amigo e elaboraram e assinaram o Contrato Promessa Compra e Venda (CPCV), tendo ficado clausulado que o apartamento seria escriturado no nome do marido. Como estava a decorrer o processo do divórcio, não se sabia quando veria o seu fim, e queria a posse do apartamento de imediato para o marido a passar a habitar, acordaram em pagar de imediato a totalidade do preço da casa.

 

Dois meses depois, o marido exige ao vendedor a realização da Escritura, ao que este não se opôs. Tinha recebido todo o dinheiro do negócio e não viu qualquer problema nisso, tendo sido marcada a Escritura. Era um assunto em que ele próprio tinha interesse porque até evitaria despesas com o IMI.

Dois dias antes, por acaso encontrou-me e, com um ar de grande satisfação, comentou a situação, afirmando que tinha feito um excelente negócio e que não tinha necessitado de pagar comissão a nenhuma imobiliária.

 

Perguntei-lhe se tinha falado com a esposa com quem tinha feito CPCV, tendo-me respondido que não havia necessidade porque nesse mesmo Contrato estava previsto que a Escritura seria feita no nome do marido.

 

Achei que havia ali uma situação muito perigosa, cujos contornos não estavam bem esclarecidos e aconselhei-o a falar com a senhora para saber a opinião dela, já que o CPCV tinha sido assinado com ela. A promitente compradora era ela e era com ela que estava formalmente comprometido.

 

Ele assim fez e a senhora opôs-se à realização da Escritura, porque o processo de divórcio estava a ser litigioso e não era do seu interesse que a Escritura fosse realizada antes da sua conclusão. Afirmou mesmo que, se o fizesse, lhe exigiria a devolução do sinal, que neste caso seria a totalidade do preço do apartamento.

O meu amigo ficou muito aflito, sem saber como resolver este problema. Tinha a escritura marcada para dois dias depois!

 

Facilitei o contacto com um advogado que trabalhava com uma imobiliária de quem obteve a informação que a senhora tinha razão! Se fizesse a Escritura ficava sem a casa e tinha que devolver a totalidade do sinal recebido (que era a totalidade do negócio). Até seria muito provável que o juiz decidisse pela devolução do dobro do sinal!

 

Felizmente para esse meu amigo as coisas ainda se resolveram. A Escritura foi desmarcada e só foi realizada após o encerramento do processo do divórcio quando todos os intervenientes formalmente se puseram de acordo.

 

Conclusão. Muitas vezes o que parece não é. E recorrer a um profissional qualificado pode livrar-nos de problemas muito sérios.

 

José Torres

Telem: 960 148 019

Jaftorres37@gmail.com

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