Opinião

OPINIÃO - “DIGNITATIS”

Esta semana, outro artigo de opinião de «Mães de Portugal / Maria de Portugal» sobre o drama que centenas de progenitoras vivem com a retirada de crianças da sua guarda.

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  • Carmo Torres / Diário Imagem

Localidade
  • Portugal

Categoria
  • Opinião

Quando se exigem de mães, mulheres que conduzem seus lares sozinhas, por estarem divorciadas ou separadas de facto, devido às agressões provocadas por ex-companheiros/maridos, entre outras situações sociais, que modifiquem seus projectos de vidas, a saber, por exemplo: trabalhos precários em horários rotativos.

 

Sob pena de ficarem sem seus filhos, independente de terem ou não familiares ou amigos que possam cuidar de suas crianças, nos momentos em que precisam, a assistência social, e comissões de proteção de crianças e jovens em risco, estarão ou não, a subverter os princípios para os quais realizam às suas próprias existências, enquanto instituições em prol do bem-estar dos cidadãos, sejam eles crianças, adolescentes, adultos ou anciãos?

 

Ocorre-nos tentar compreender que se uma mãe estiver empregada, cujo emprego possui horários rotativos, terá um “mau” emprego aos olhos da assistência social, se uma mãe estiver desempregada, não terá “condições” aos olhos da assistência social.

 

Se uma mãe estiver sensível à situação laboral em que se insere, será considerada como instável psicologicamente, o que poderá ser interpretado negativamente aos olhos da assistência social.

 

Ocorre-nos tentar compreender que se uma mãe foi agredida pelo pai dos seus filhos, terá que concordar em fazer mediações familiares com o seu agressor, caso contrário, poderá ser avaliada negativamente pela assistência social.

 

Ocorre-nos tentar compreender que se uma mãe for acusada anonimamente de que maltrata os seus filhos, poderá ser avaliada negativamente sem comprovação de factos, pela assistência social e comissões de proteção de crianças e jovens em risco, que muitas vezes têm retirado as crianças dos seus lares sem a verificação atempadamente de comprovações factuais.

 

Ocorre-nos tentar compreender que muitas das crianças retiradas de formas abusivas são distanciadas das suas famílias, pois, são deslocadas para centros de acolhimentos que ficam localizados em locais que não são os mesmos das suas áreas de residências.

 

Para os casos em que mães, pais, e familiares não têm condições financeiras para se deslocarem até os sítios onde as crianças foram “instaladas”, como acham que as crianças poderão estar com as suas principais figuras de referências afetivas?

 

Ocorre-nos tentar compreender que uma criança assim separada dos seus familiares, fica ininterruptamente quinze dias sem vê-los (em inúmeros casos), fará algum sentido para tal criança o que lhe ocorre?

 

Compreenderá o porque que sua mãe, e/ou pai, e/ou familiares alargados não estão com ela? Ou pensará que tivera sido abandonada?

 

E os bebés acabados de nascer? Retirados nas maternidades, sem que de facto as suas mães tenham feito nada que lhes pudessem prejudicar? Quais são os sentidos éticos, e morais, em tais separações forçadas?

 

Como falamos em aumentar o índice de natalidade em Portugal, devido ser um país envelhecido, se condenamos crianças em tenras idades a adoecer em centros de acolhimentos, onde pouco recebem afecto, e sim, o início de muitas enfermidades mentais?

 

Ocorre-nos tentar compreender que se uma mãe tiver uma doença crónica, mesmo que esteja controlada, com o devido acompanhamento médico, não terá uma avaliação positiva pela assistência social. E quem decide quem fica com o seu filho não é um Tribunal de Família, e sim, um dirigente do centro de acolhimento, onde o seu filho foi tornado “refém”.

 

Ocorre-nos tentar compreender que se uma mãe imigrante estiver sozinha com seus filhos, sem condições financeiras para sustentá-los, também será avaliada sem que tenham em consideração as suas características socioculturais, sem que haja o estabelecimento de um diálogo intercultural, ou seja, será discriminada aos olhos da assistência social, e de técnicos especializados, bem como, aos olhos de alguns magistrados.

 

Ocorre-nos tentar compreender que nos tribunais de famílias dão guardas partilhadas para mães e pais que se encontram em conflitos, sem a verificação dos problemas existentes nas famílias, prejudicando as crianças, que longe de ser “protegidas”, são expostas aos problemas de violência, que agressores tendem a dar continuidade.

 

Ocorre-nos tentar compreender que se um pai estiver sozinho e desempregado, a cuidar dos seus filhos, também não terá uma avaliação positiva por parte da assistência social.

 

Ocorre-nos tentar compreender que mães podem ser avaliadas negativamente pela assistência social, devido aos seus fenótipos, ou culturas: se são mulheres negras não servem para educar os seus próprios filhos, se são mulheres ciganas, igualmente, e ainda com o agravante, de que podem estar mal acompanhadas, inclusive podem receber ordem de prisão, sem nunca terem cometido crime algum.

 

Ocorre-nos ainda tentar compreender que devido ao não elevado Q.I. dos progenitores, que seus filhos podem ser arrancados dos seus lares. E sem que mães, pais, e crianças, sejam devidamente escutados, apoiados, seus filhos, são considerados como “estando em risco”, mesmo que tais famílias reúnam as condições sociais (casa, condições mínimas financeiras, vestuário, apoio familiar, ou de amigos) e afetivas (amor de quem bem ama/educa seus filhos, pode ser substituível por uma instituição?), de que os seus filhos, crianças ainda pequenas necessitam. As crianças acabam por ser separadas de suas mães, pais, famílias, através de atos violentos, onde lhes é demonstrado que todos estão totalmente desprovidos DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

 

Quando isto ocorre, as principais figuras de referências afetivas das crianças, bem como, as crianças, SÃO DESTITUÍDAS DE DIGNIDADE HUMANA, OU NÃO?

 

23/11/2017, Mães de Portugal; Maria de Portugal
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